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Termos e informação legal

Última atualização: [DATA]

Modelo a completar. Preencha os campos entre parênteses retos com os dados reais e peça a revisão por um profissional. A informação legal obrigatória varia consoante a forma jurídica da atividade (por exemplo, trabalhador independente ou sociedade em Portugal; MEI, empresário individual ou sociedade no Brasil).

1. Identificação do prestador

2. Utilização do website

Este website apresenta os serviços de criação de websites, design digital, alojamento e manutenção da CurySites. A informação publicada tem caráter informativo.

Os preços indicados são valores indicativos e não constituem uma proposta contratual. As condições de cada projeto — âmbito, preço, prazos, número de revisões, alojamento, domínio e manutenção — são definidas numa proposta escrita, aceite por ambas as partes antes do início do trabalho.

3. Propriedade intelectual

O design, os textos, o logótipo e as ilustrações deste website pertencem à CurySites, salvo indicação em contrário. As fontes tipográficas utilizadas estão licenciadas sob a SIL Open Font License. A titularidade dos websites desenvolvidos para clientes é definida na proposta de cada projeto.

4. Resolução alternativa de litígios (Portugal)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: [ENTIDADE RAL COMPETENTE E RESPETIVO WEBSITE]. Mais informação no Portal do Consumidor.

Livro de Reclamações Eletrónico: [ATIVAR QUANDO A ATIVIDADE ESTIVER REGISTADA] — livroreclamacoes.pt.

5. Clientes no Brasil

Para clientes no Brasil, aplicam-se as condições definidas na proposta e a legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor quando se trate de relação de consumo. [REVER COM PROFISSIONAL A FORMA DE FATURAÇÃO E A LEI APLICÁVEL]

6. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.